STJ julga redução de honorários milionários

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Analista junior.

Pais do senador Valmir Amaral terão que devolver área pública ao GDF

Seguradora tem de pagar diferença por invalidez permanente

Convênio médico. Seguro saúde. Art. 13, § único, inciso II, da Lei nº 9656/98.

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Questões de Ética - Da Ética do Advogado

Questões sobre A Ética do Advogado, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

Retificação de área.

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

Trabalhador temporário e empresa também recolhem à Previdência Social

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

Empregado de padaria é regulado por sindicato de alimentação

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

Depósito judicial de parcela condominial não pode ser considerado inadimplência

Inovações da Emenda Constitucional número 45:

Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.

Lei nº 11.087, de 4 de Janeiro de 2005

Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, e dá outras providências.